Quando solicitar reajuste de pensão?
Pais e mães que lidam com modelo de pensão alimentícia observam os valores dos alimentos se modificarem a cada ano. Nesses casos, o guardião se
Consultoria junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) para obtenção a nível nacional ou internacional, de utilização exclusiva de marca ou de invenção, evitando o uso desautorizado por terceiros. Atuação no registro de marca, depósito de patentes e no registro de software.
Elaboração e revisão de contratos em suas diversas modalidades, em conformidade com o Código Civil e demais legislações aplicáveis, a fim de trazer legalidade e segurança jurídica às relações e aos negócios firmados.
Redação de Termos de Uso, Política de Privacidade, Mapeamento de riscos, Análise Jurisprudencial e
revisão de boas práticas.
Estudo de viabilidade jurídica para criação da empresa, guia de formalização e registro empresarial, redação de Contrato Social, análise tributária, elaboração de regimento interno, revisão de cláusulas contratuais e solução de problemas legais.
Estudo personalizado da legislação tributária (municipal, estadual e federal) elencando os impostos, as taxas e as contribuições devidas por pessoa física, empresa ou associação, assim como os direitos de isenção e imunidade.
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Somos responsáveis por atuar de forma preventiva em situações que podem afetar o futuro e a imagem da sua empresa.
A advocacia consultiva e preventiva tem ênfase no escritório, como forma de antecipar e diminuir as possibilidades de problemas legais para os clientes.
A adequação prévia de qualquer negócio às normas jurídicas, por mais simples que pareça, se não evita, minimiza eventuais problemas decorrentes do não cumprimento de alguma obrigação.
A falta ou incorreção de um contrato, por exemplo, pode significar a continuação indesejada de responsabilidades inerentes ao negócio.
Pais e mães que lidam com modelo de pensão alimentícia observam os valores dos alimentos se modificarem a cada ano. Nesses casos, o guardião se
Entre as maiores dúvidas dos brasileiros ao lidar com o falecimento de um ente querido está como iniciar o processo de partilha de herança, principalmente
Os custos para ter um filho começam muito antes do parto. São muitas as despesas de uma gestação: Desde as consultas pré natal, que em
É muito improvável que algum casamento comece planejando o fim. Mesmo assim, estar preparado para as possíveis quebras desse contrato evita muito desgaste emocional e
Atualmente, lidar com o contexto da separação também significa lidar com uma série de burocracias legais que podem se estender por meses. Por isso, em
Pensar no divórcio antes do casamento não é uma ocorrência comum quando falamos sobre a união de um casal. Contudo, em caso de divórcio, o