Por que o planejamento sucessório ficou mais urgente em 2026 Em 2026, o planejamento sucessório deixou de ser uma decisão associada apenas à idade ou
Em 2026, a reforma do Código Civil deixa de ser um tema “acadêmico” e passa a virar pauta de risco empresarial. O PL 4/2025, que
Em 2026, a LGPD deve sair de vez do modo “projeto de adequação” e entrar em um ciclo de fiscalização mais consistente, com mais previsibilidade
Sempre que uma empresa entra em um novo ciclo, seja por expansão, reorganização societária, sucessão familiar ou entrada de investidores, a revisão dos contratos deixa
O debate sobre patrimônio digital na sucessão deixou de ser teórico e passou a integrar, de forma concreta, a agenda jurídica de empresários e famílias
Pais e mães que lidam com modelo de pensão alimentícia observam os valores dos alimentos se modificarem a cada ano. Nesses casos, o guardião se
Entre as maiores dúvidas dos brasileiros ao lidar com o falecimento de um ente querido está como iniciar o processo de partilha de herança, principalmente
Os custos para ter um filho começam muito antes do parto. São muitas as despesas de uma gestação: Desde as consultas pré natal, que em
É muito improvável que algum casamento comece planejando o fim. Mesmo assim, estar preparado para as possíveis quebras desse contrato evita muito desgaste emocional e
Atualmente, lidar com o contexto da separação também significa lidar com uma série de burocracias legais que podem se estender por meses. Por isso, em
Pensar no divórcio antes do casamento não é uma ocorrência comum quando falamos sobre a união de um casal. Contudo, em caso de divórcio, o
Entre as mais diversas áreas do direito, existe uma que se destaca em ser o suporte em momentos delicados de acordos da família. O Direito
A Lei do superendividamento permite ao consumidor endividado apresentar a todos os seus credores, de uma só vez, um proposta para pagamento das dívidas que pode alcançar o prazo de até 5 anos.
No Brasil, mais de 84% brasileiros estão em situação de inadimplência. Esses números, que são assustadores, provocam um senso de urgência no auxílio dessas pessoas
Ainda falando de superendividamento, se quiser entrar na lei o primeiro passo é reconhecer o que significa estar superendividado. O Blog da Gomide advogados preparou
Há algumas semanas que estamos abordando o tema da Lei do Superendividamento. Para ilustrar a relevância dessa temática vamos analisar os dados. O Brasil ainda
Com a renegociação de dívidas a legislação combate o superendividamento através de suporte legislativo para aqueles que precisam. Todos os brasileiros lidam diariamente com a
O casamento é uma das decisões mais importantes a serem tomadas durante a vida. Muitas vezes, essa decisão vem acompanhada de outras escolhas como, por
O processo de separação e guarda dos filhos são dois tópicos que se relacionam diretamente quando falamos sobre o divórcio. Nesses casos, a separação dos
Uma grande confusão quando se trata de estado civil e constituição familiar é justamente entender se União Estável e Casamento são a mesma coisa. A
O registro mais importante da vida de um cidadão é com certeza sua certidão de nascimento. Nela, todos os dados sobre a fase inicial de
O falecimento de um familiar vem acompanhado de uma série de processos que podem ser desgastantes em um momento tão delicado. Para evitar que esses
Abandono afetivo parental acontece quando os genitores responsáveis não participam do desenvolvimento pessoal dos filhos, não participam da criação, apresentam falta de cuidados e/ou se
A separação de um casal envolve uma série de procedimentos burocráticos que precisam de acompanhamento jurídico. Esse acompanhamento significa que para esses casos, o casal
De acordo com a Lei do Superendividamento, é possível que consumidores endividados negociem com credores uma nova alternativa para pagamento de débitos. Esse acúmulo de
A pensão alimentícia é um direito garantido pelos artigos 1.694 a 1.710 do Código Civil. Esta Lei determina que, se comprovada necessidade de suporte econômico
A pensão alimentícia é um direito garantido pelos artigos 1.694 a 1.710 do Código Civil de 2002 que direciona um suporte econômico a algum parente
O fim do casamento, pode vir acompanhado por uma série de decisões importantes entre o casal como por exemplo, divisão de bens, guarda dos filhos
Você está pensando em divórcio e separação? Não sabe muito bem o que fazer, como fazer, o que é necessário, se precisa de advogado ou
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que um pai pague indenização por danos morais de R$ 30 mil à sua filha,
Único imóvel é considerado bem de família, sendo impenhorável, salvo casos específicos da Lei 8.009/1990, é suficiente que o imóvel sirva de residência para a
Na hipótese de decretação da falência da sociedade empresarial executada, a Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar o pedido de desconsideração da
