Direito de Família e Sucessões
Quando solicitar reajuste de pensão?
Pais e mães que lidam com modelo de pensão alimentícia observam os valores dos alimentos se modificarem a cada ano. Nesses casos, o guardião se
LGPD - Lei Geral
de Proteção de Dados
A sua empresa está adequada à Lei Geral de Proteção de Dados?
Sancionada em agosto de 2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709) estabelece as diretrizes para a coleta, o tratamento e o compartilhamento de dados pessoais.
O que podemos fazer por você
Diagnóstico
- Levantamentos Técnicos por Meio de Formulários Eletrônicos
- Data Mapping Gerencial Primário
- Matriz de Riscos e Mapa de Calor
- Análise de Contratos (preliminar)
- Plano de Medidas de Contigência (se necessário)
- Planos de Medidas de Implementação
- Cronograma de Implementação
Capacitação
- Capacitação Inicial
- Alta Gestão
- Capacitação dos Principais Atores
- Cartilha Orientativa
Implantação Jurídica
- Revisão de Contratos
- Revisão e Elaboração de Polít
- Termos de Confidencialidade
- Análise de Procedimentos Operacionais
Implantação Procedimental
- Redesenho de Processos
- Plano de Resposta a Incidentes
- Plano de Resposta a Requerimentos dos Titulares
- Gestão do Consentimento
- Gestão do Ciclo de Vida e Temporalidade dos Dados
- Pacote em separado de consultoria jurídica
- Consultoria em LGPD
- Ações Judiciais e Administrativas – objeto LGPD
- Reporte de Incidentes
- Comunicação com a ANPD – Titulares e Controladores
- Avaliação de Terceiros
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Você conhece os riscos financeiros de não estar preparado para a LGPD?
Multa (até 2% do faturamento ou R$ 50 milhões, por ato)
Bloqueio / Eliminação
Publicitação da infração
Suspensão / Proibição de atividade
Custos dos Controles de Danos, Ressarcimentos e Indenizações
Custos com defesas administrativas e judiciais
Você pode correr riscos comerciais por não estar preparado para a LGPD
Perda de Contratos Públicos e Privados
Impedimento Legal de Participar em Licitações
Impossibilidade de compartilhamento de dados
Perda do acesso às redes sociais como mídia
Risco Reputacional – má reputação no mercado
Prejuízo às parcerias internacionais (GDPR)
Exclusão do banco de dados e impedimento da atividade comercial
Sua LGPD em boas mãos! Equipe completa de especialistas em LGPD
Direito Civil
A importância de um advogado familiar na partilha de herança
Entre as maiores dúvidas dos brasileiros ao lidar com o falecimento de um ente querido está como iniciar o processo de partilha de herança, principalmente
Direito de Família e Sucessões
Pais devem pagar pensão desde a gravidez. Entenda
Os custos para ter um filho começam muito antes do parto. São muitas as despesas de uma gestação: Desde as consultas pré natal, que em
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Como definir a guarda dos filhos em caso de divórcio
É muito improvável que algum casamento comece planejando o fim. Mesmo assim, estar preparado para as possíveis quebras desse contrato evita muito desgaste emocional e
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Entenda o pacto antenupcial e a importância desse acordo
Atualmente, lidar com o contexto da separação também significa lidar com uma série de burocracias legais que podem se estender por meses. Por isso, em
Direito de Família e Sucessões
Como dividir os bens em caso de divórcio?
Pensar no divórcio antes do casamento não é uma ocorrência comum quando falamos sobre a união de um casal. Contudo, em caso de divórcio, o