O fim do casamento, pode vir acompanhado por uma série de decisões importantes entre o casal como por exemplo, divisão de bens, guarda dos filhos e definição da pensão alimentícia. Entretanto, por mais que pareça que o processo de divórcio seja extremamente burocrático e complexo ele é mais simples do que se imagina. Este artigo vai auxiliar a compreender os principais aspectos de um divórcio, a diferença entre os tipos e como se divorciar de forma simples.
Antes de dar entrada no divórcio
Para facilitar esse processo ainda mais, é importante que o casal estabeleça alguns parâmetros sobre a separação formal:
- Se as partes estão acordadas sobre o divórcio;
- A guarda dos filhos;
- A pensão alimentícia, se for o caso;
- A divisão de patrimônio.
Quando essas definições não são estabelecidas de antemão, elas podem atrasar o processo. E quando não existe concordância entre elas, é necessário recorrer a uma das três formas de se divorciar permitidas no país.
Conheça agora:
Os tipos de divórcio
Para saber como se separar do cônjuge perante o Estado, é necessário conhecer as alternativas. Existem algumas formas de se divorciar no Brasil:
Divórcio Extrajudicial
Esse tipo de divórcio é feito no cartório para casais que buscam por um processo mais simples e rápido. O processo dura entre um e três dias úteis para ser concluído e possui baixos custos. Entretanto, para esse tipo de divórcio é necessário que os casais não estejam no processo de gestação, não possuam filhos com idade abaixo de 18 anos, ou, caso tenham filhos, as questões relativas à guarda e pensão deverão ser discutidas em juízo,. Além disso, a separação precisa ser consensual e sob a presença de um advogado.
Divórcio Judicial Consensual
Essa é a alternativa adequada para casos em que por alguma das restrições acima o casal não pode optar pelo divórcio em cartório. Quando as partes estão alinhadas a respeito da separação e os termos, esse processo também pode ser rápido e simples. Para essa opção também é necessário um advogado. Contudo, o casal quando estiver em concordância pode optar pela representação de apenas um advogado para as duas partes.
Divórcio Judicial Litigioso
A alternativa do divórcio litigioso serve para quando uma das partes não concorda com a separação, ou os termos do divórcio. Devido a essa divergência, uma das partes do casal dá entrada no processo de divórcio a fim de buscar uma determinação judicial a respeito da separação. Essa opção exige que as duas partes sejam representadas individualmente por um advogado, ou seja, um profissional distinto para cada um dos interessados. Dessa forma, devido ao recolhimento de provas para concluir uma sentença, esse é o tipo de divórcio mais complexo e demorado.
Mais informações sobre o divórcio
Preciso de advogado?
Entre as formas apresentadas anteriormente, a semelhança presente entre elas é a necessidade de ao menos um advogado para acompanhar o processo. Decisões importantes e legais geralmente envolvem essa representação, inclusive no divórcio.
Quanto custa?
Os valores de um divórcio variam de acordo com o tipo. Para o extrajudicial, além da despesa com o advogado, é necessário consultar as taxas do procedimento no cartório. Para casos de divócio judicial, os valores também incluem as despesas com advogado e os custos judiciais. Portanto, consulte os custos da sua região e invista em um advogado especialista no trâmite.
Como escolher um advogado para o divórcio
O processo de divórcio pode ser simples como abordamos mais acima, mas também pode ser estressante e cansativo. De qualquer forma, a presença de um advogado especializado em Direito de Família pode auxiliar esse processo para que ele seja seguro e preciso, a fim de garantir o conforto nessa etapa que já é extremamente delicada. Para isso, conte com a Gomide & Oliveira Advogados. Nosso foco é trazer de forma responsável a legalidade para as decisões mais importantes da sua família. Entre em contato com nossa equipe e conheça nossos serviços!
