Pensar no divórcio antes do casamento não é uma ocorrência comum quando falamos sobre a união de um casal. Contudo, em caso de divórcio, o casal deve se preocupar em entender como serão divididos os bens do casamento, e para fazer isso é preciso que essa pauta seja o mais antecipada possível.
É muito comum que esse debate seja postergado no início do acordo nupcial, mas se feito com cautela e dentro dos registros legais, esse trâmite pode poupar muita dor de cabeça lá na frente. Entenda a seguir, como dividir os bens do casal em caso de divórcio.
Separação de bens antes ou depois do casamento?
Em suma, se a dúvida é quando fazer a separação de bens, é possível afirmar que pode ser feita tanto antes quanto após o casamento. Contudo, em casa de acordo pré nupcial, ou seja, antes do casamento, o casal poupa muito tempo e energia em caso fim da união. De toda forma, para ambos os casos os acordos devem ser feito de forma justa e dentro dos parâmetros estabelecidos entre as duas partes.
Quais são os tipos de separação de bens?
Existem três principais tipos de regime de bens adotados no Brasil:
- Regime parcial de bens;
- Regime universal de bens;
- Regime de separação total.
Para entender sobre os regimes de bens clique aqui.
Qual o melhor regime de bens?
Em suma, é importante ressaltar que, o regime de bens em um casamento é uma solução altamente personalizada para cada casal. Somente os noivos podem definir quais os melhores parâmetros de definição do regime. Nesses casos, considere quais são os bens atuais, os bens adquiridos como casal, o propósito do casamento e os planos sobre o patrimônio dos noivos. Por isso, consulte um advogado familiar para entender quais são as opções mais cindizentes com o momento atual do casal e os planos para o duturo individuais ou como família.
Quem define o regime de bens?
Além disso, dentro do acordo pré nupcial os noivos além de definirem o regime de bens podem estabelecer regras muito específicas sobre o próprio casamento. Esta é uma opção interessante para casais que buscam estabelecer parâmeotros altamente personalizadas em caso de traição, separação, acordos dentro do matrimônio, guarda dos filhos etc.
Mesmo assim, caso não seja feito o accordo pré nupcial ou registro do regime escolhido no momento do casamento, o Estado automaticamente direciona o casal para um regime parcial de bens. Contudo, priorize a consultoria e atendimento de um advogado familiar para conduzir ambos os processos.
Advogado familiar da Gomide Advogados
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