É muito improvável que algum casamento comece planejando o fim. Mesmo assim, estar preparado para as possíveis quebras desse contrato evita muito desgaste emocional e financeiro ao casal. Além disso, entre esses desgastes, quando o casal em divórcio precisa resolver sobre a guarda dos filhos, essa dor de cabeça pode se tornar ainda maior. Por isso, para evitar quaisquer tipo de desconforto e dificuldade em definir a guarda dos filhos, é preciso entender como funciona o processo de guarda em caso de divórcio. Acompanhe a seguir.
Quem fica com os filhos após o divórcio?
No Brasil, o inserto no § 2º do art. 1.584 do Código Civil define que “quando não houver acordo entre a mãe e o pai quanto à guarda do filho, encontrando-se ambos os genitores aptos a exercer o poder familiar, será aplicada a guarda compartilhada, salvo se um dos genitores declarar ao magistrado que não deseja a guarda do menor”.
A exceção na lei é que os filhos estejam sob regime de guarda unilateral, ou seja, que fiquem sob os cuidados e responsabilidade de um único responsável. Contudo, no Brasil a guarda unilateral pode ser solicitada por uma das partes em alguns casos isolados como:
- Abandono afetivo;
- Muas tratos;
- Abuso;
- Alienação parental;
- Falta de estrutura financeira.
Entenda o que é alienação parental e como identificar a prática.
A guarda é um dos atributos do poder familiar que serve para preservar a segurança e desenvolvimento do indivíduo mesmo após o divórcio dos pais. Dessa forma, se essa segurança é ameaçada de alguma forma por um dos genitores é possível solicitar a guarda unilateral.
As obrigações financeiras na guarda compartilhada
Além disso, os pais devem se atentar para que, na guarda compartilhada, a responsabilidade financeira para com os filhos seja cumprida de forma justa. Isso significa que os pais devem cumprir com essas obrigações (saúde, educação, lazer, conforto…) de forma proporcional aos seus recursos. Por exemplo: No acordo, é determinado que 30% da renda mensal dos pais é direcionada aos cuidados dos filhos.
Como funciona o processo de guarda?
Durante o divórcio, o casal com filhos deve entrar em contato com um advogado familiar para solicitar a guarda unilateral ou registrar os acordos da guarda compartilhada. Para isso, contate um especialista e busque se informar sobre os diretos e obrigações na legislação.
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