Atualmente, lidar com o contexto da separação também significa lidar com uma série de burocracias legais que podem se estender por meses. Por isso, em momentos turbulentos como esses nos perguntamos se existe alguma maneira de facilitar esse processo que por si só já é desgastante. Algumas soluções para tornar mais práticos os acordos dos cônjuges, inclusive em caso de separação, podem ser realizadas antes mesmo do casamento. Uma dessas soluções é o acordo antenupcial.
Hoje, falaremos sobre esse acordo e quais as vantagens em optar por esse documento. Acompanhe a seguir
O que é o pacto antenupcial
Em suma, o pacto antenupcial é um documento que define alguns detalhes sobre o casamento, um registro legal dos acordos dos noivos. Geralmente, esses acordos são econômicos e incluem os parâmetros da separação. Isso ajuda a otimizar o tempo e desgaste na etapa de partilha de bens do divórcio.
Entretanto, os detalhes econômicos da separação não são os únicos detalhes que podem ser informados no documento. Acontece que, o pacto antenupcial serve para tornar legais os detalhes personalizados de cada casamento, e muitas vezes essas regras incluem regras de convivência, indenizações e acordos sobre a privacidade e vida individual dos cônjuges.
Com o acordo antenupcial, os noivos podem escolher:
- Guarda dos filhos, inclusive em casos de óbito;
- Indenizações em caso de descumprimento de cláusulas ou infidelidade;
- Divisão de tarefas domésticas;
- Divisão personalizada de bens;
Entre outros.
Mas atenção! Nem todas as cláusulas podem ser adicionadas ao documento.
Isso significa que, por mais livre e personalizado que o pacto seja, alguns detalhes não podem incluir o acordo. Tudo aquilo que infringe a privacidade ou vida individual dos noivos, assim como o livre arbítrio, não pode ser definido como acordo legal.
Vantagens de um acordo antenupcial
A maior e mais evidente vantagem em elaborar um pacto antenupcial é a personalização dos detalhes que vão envolver os cônjuges durante todo o casamento. Isso significa que, com o pacto antenupcial é possível, por exemplo, determinar que 30% dos bens adquiridos durante o casamento precisam ser divididos igualmente em caso de divórcio. Ou que tudo que for comprado individualmente permaneça com os compradores, desde que não ultrapasse determinado valor, além de outras coisas.
Outra vantagem é poder tornar mais práticos os processos de separação de bens e outros detalhes de divórcio.
Em que casos o antenupcial é obrigatório?
O antenupcial é obrigatório em todos os tipos de regime exceto a separação parcial de bens ou na separação obrigatória de bens. Em qualquer caso, para determinar a validade das cláusulas e adequar cada uma delas é necessário um advogado.
Considerações finais
- O acordo antenupcial só vale após a celebração do casamento, caso o acordo seja feito e o casamento não seja celebrado o acordo não possui validade.
- Após a análise do advogado, o documento precisa ser validado em um cartório de notas. Em seguida, também precisa ser validado no cartório civil onde vai ser celebrado o casamento.
- Esse acordo pode ser para definições simples ou complexas do casamento, portanto, pode ser realizado por qualquer pessoa independente do poder aquisitivo.
Por fim, por se tratar de um processo burocrático, é importante tirar todas as dúvidas com seu advogado e dar atenção necessária para os detalhes legais dessa etapa. Para saber mais sobre o antenupcial e como elaborar esse documento, acesse nosso site e converse com um dos nossos especialistas!
