Entre as maiores dúvidas dos brasileiros ao lidar com o falecimento de um ente querido está como iniciar o processo de partilha de herança, principalmente em um momento tão delicado. Lidar com as burocracias de propriedade após a morte de algum familiar não é indelicadeza, e sim uma forma de eternizar o patrimônio daquela pessoa.
Dessa forma, os herdeiros precisam iniciar o processo de inventário, para manter todos os direitos e bens daquele familiar mesmo após o falecimento. Contudo, esse processo pode ser um pouco burocrático e dificultar o acesso dos herdeiros a uma partilha de bens igualitária. Por isso, acompanhe a seguir neste artigo como o advogado familiar pode desenvolver um papel fundamental nesta etapa.
Como funciona a partilha de herança
Primeiramente, após o falecimento de um familiar os herdeiros devem iniciar o processo de inventário que deve ser aberto em até dois meses após a morte. O inventário é o documento responsável por reunir todos os bens, direitos, dívidas, e propriedades do falecido. Com ele, todos os herdeiros, garantem uma partilha de bens justa para todos.
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Quando não há testamento, o Código Civil brasileiro define que os herdeiros são os antecedentes e descendentes do falecido, sendo os filhos a prioridade da herança.
Caso o casal não tenha filhos, a herança antecede os pais e o cônjuge e por assim em diante. Em caso de testamento, 50% da herança ainda é garantida aos herdeiros familiares, podendo assim o outro montante ser dividido para aqueles que o testamentário desejar.
O advogado familiar
Dessa forma, como visto anteriormente a partilha de herança é simples mas burocrática. Nesses casos, é fundamental buscar um advogado familiar para iniciar o processo de partilha de herança. É esse profissional que entende todo trâmite legal sobre a divisão de bens e o processo de entrada do inventário.
Além disso, o advogado vai garantir que nada sobre a partilha de herança seja feito em desconformidade com a lei. Ele assegura a família e os herdeiros de que a divisão da herança seja feita de forma justa para todos.
Conclusão
Por fim, as vantagens em contratar um advogado familiar para o processo de partilha de herança estão na busca por praticidade para solução de uma etapa burocrática após o falecimento de um ente querido. A Gomide Advogados é especialista em direito familiar. Se quiser conversar com um dos nossos parceiros clique aqui e fale agora com nosso time.
