Pais e mães que lidam com modelo de pensão alimentícia observam os valores dos alimentos se modificarem a cada ano. Nesses casos, o guardião se vê em uma dúvida sobre quando é o momento de solicitar o reajuste de pensão. A pensão alimentícia é um direito garantido por lei para assegurar o sustento de filhos ou dependentes. No entanto, com o passar do tempo, as circunstâncias podem mudar, e é natural que surjam dúvidas sobre a necessidade de reajustar o valor estipulado inicialmente. Quando é a hora certa de solicitar o reajuste?
Observe as necessidades
A solicitação de reajuste de pensão alimentícia pode ser feita quando há mudanças significativas nas condições financeiras do alimentante ou do alimentado. Ou seja, eventos como mudanças na renda, despesas adicionais com educação, saúde ou até mesmo a inflação podem justificar a revisão do valor da pensão.
Para cada caso, observe se é o momento ideal para pedir um reajuste de pensão:
- Sempre que houver mudança na renda do alimentante;
- Sempre que houver uma mudança no cenário de inflação;
- Sempre que houver uma mudança emergencial na rotina do alimentado.
Como solicitar o reajuste
Primeiramente, para apresentar uma proposta de reajuste separe a documentação detalhada que comprove as mudanças nas circunstâncias financeiras, como contracheques, comprovantes de despesas adicionais e outros documentos relevantes.
Em seguida, busque orientação de um advogado especializado em direito de família, porque isso pode ser crucial para entender seus direitos, obrigações legais e o processo correto para solicitar o reajuste. Por fim, tente buscar um acordo amigável antes de recorrer a processos judiciais, quando possível.
O valor vigente para a pensão alimentícia é de ao menos 30% do salário mínimo, ou seja, agora em 2023, R$ 363,60. Contudo, o ano de 2024 pode apresentar mudanças nesse cenário, e a definição do valor da pensão depende, principalmente, da realidade financeira das partes envolvidas.
Conclusão
O reajuste da pensão alimentícia é um processo que deve ser considerado com base em mudanças significativas nas circunstâncias financeiras das partes envolvidas. É importante abordar essa questão com sensibilidade e responsabilidade, visando o bem-estar do beneficiário, sempre mantendo o diálogo aberto e buscando soluções que atendam às necessidades dos responsáveis.
Por isso, em um processo de reajuste de pensão alimentícia, consulte um advogado especializado para orientações específicas sobre o caso. A Gomide Advogados é especialista em assuntos da família e acordos da área do Direito Familiar. Se estiver buscando um advogado para dar início ao processo de reajuste, clique aqui e fale com um dos nossos profissionais!
