O casamento é uma das decisões mais importantes a serem tomadas durante a vida. Muitas vezes, essa decisão vem acompanhada de outras escolhas como, por exemplo, qual o modelo de casamento, a constituição de família e, claro, o regime de bens.
Contudo, essa última decisão é tão burocrática quanto relevante para o casal. Por isso, na tentativa de ajudar nesse processo, a Gomide Advogados preparou um conteúdo completo sobre o que são os regimes de bens e como escolher o seu. Acompanhe a seguir!
Por que escolher o regime de bens com cautela?
A escolha de regime de bens durante o casamento é extremamente relevante. É a partir da decisão de regime que será decidida como será a partilha de bens adquiridos antes e durante o casamento. Dessa forma, o casal garante a segurança financeira desses bens independente de como for sua trajetória matrimonial.
Quais são os regimes de bens disponíveis?
Existem três principais regimes de bens disponíveis no Brasil.
1 – Comunhão parcial de bens
Esse é o regime mais comum no Brasil. Ele define que os cônjuges permanecem com os bens individuais que adquiriram antes do casamento, mas os bens adquiridos durante o casamento são partilhados igualmente em caso de separação. Além disso, esse é o regime escolhido caso os noivos não tenham escolhido qual regime de bens até a oficialização do casamento.
2 – Comunhão universal de bens
Esse regime, como o próprio nome denuncia, define todos os bens como propriedade do casal independente de quem os adquiriu. Mesmo em casos em que um dos noivos tenha propriedades antes do casamento, ao oficializar o matrimônio no regime de comunhão universal, eles passam a ser do casal.
3 – Separação total de bens
Contrário à comunhão universal de bens, a separação total de bens é adotada quando os noivos não desejam compartilhar os bens em nenhum caso, inclusive para bens adquiridos antes ou durante o casamento.
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Qual o melhor regime de bens?
Em suma, a decisão de um regime de bens varia de acordo tipo de casamento do casal e por isso não é possível definir qual dos regimes é o melhor.
Além disso, a escolha do regime de bens não se relaciona com o desejo de separação de um casal no início do casamento. Como mencionamos acima, é uma decisão burocrática e com foco na segurança financeira dos noivos.
Está em dúvidas de qual dos regimes de bens escolher para seu casamento? O ideal nesses casos é procurar um advogado especialista em Direito Familiar para te ajudar. A Gomide Advogados é especialista nesses casos, portanto, se precisar de ajuda acesse aqui e converse com um dos nossos advogados!
